Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 16, de 23 de junho de 2021Revoga o § 3º do Art. 175, e acrescenta o Art. 175-A, constante na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 16, de 23 de junho de 2021Revoga o § 3º do Art. 175, e acrescenta o Art. 175-A, constante na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 19 de abril de 2022Altera o artigo 125 em seus incisos II e VI e o seu parágrafo 5º, inciso I, o artigo 140 e o caput do artigo 151 constantes na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 159, de 13 de dezembro de 2024Altera o Art. 5º da Resolução Municipal 068/2018 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 16, de 01 de junho de 2025Altera a redação do parágrafo único do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 91, de 17 de outubro de 2025Acrescenta o Art. 125-A na Resolução nº 68, de 13 de novembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 09 de junho de 2026Altera a redação do inciso III do artigo 5, o artigo 14, o caput do artigo 16 e o artigo 53 constantes na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências