Câmara Municipal de Olinda (PE)
Lei Ordinária nº 5.912, de 30 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.090, de 4 de agosto de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
- Data
- 30 de dezembro de 2014
- Número
- 5912
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.364, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda - CMASO. Altera a Lei Municipal nº 5.912 de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providências.