Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI DIREITOS E OBRIGAÇÕES AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.
INSTITUI COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 44° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
ALTERA O ARTIGO 74° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E SEUS PARÁGRAFOS.
DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÕES POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA A COBRANÇA DO INSS, AOS RECENSEADORES DO IBGE.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 10/03/1998