Câmara Municipal de Jurema (PE)
REVISA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-PLEN nº 1, de 30 de dezembro de 2010REVISA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-SGM nº 1, de 13 de agosto de 2025DISPÕE ACERCA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, REELEIÇÃO AOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA/PE, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-SGM nº 2, de 11 de setembro de 2025Dispõe acerca da competência para a criação, organização, fixação e modificação da Guarda Municipal e seus agentes