Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINAÇÃO DE VIELA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SANTOS COSME E DAMIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL A PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CECILIA MARIA VAZ CURADO RIBEIRO)
CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DE IGARASSU - COMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ)
EXTINGUE E CRIA CARGOS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ MARIA RABELO GALVÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INÁCIO LINO DO MONTE)
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO DE PÁDUA COUTO CARACIOLO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO SIMÕES DA COSTA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 17/07/1987