Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO 21 DE ABRIL DO LOTEAMENTO AGAMENON II)
AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A ABRANGÊNCIA DA LEI 1.749/85, PARA BENEFICIAR OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA INÁCIO JOSÉ RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JÚLIO JOSÉ TEODÓSIO DA SILVA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOÃO CAVALCANTE REGO DANTAS)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR A MULTA E JUROS, REFERENTE A DÍVIDA ATIVA RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 1989.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORTE DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA DO FÓRUM DE IGARASSU).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PROFESSORA MARIA DA PENHA FRAGA RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA COSME DAMIÃO DE PAIVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ANTONIO SILVANO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOVENITA BATISTA)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 28/05/1990