Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. CARLA PATRÍCIA FERREIRA DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. VERA LÚCIA MARIA ALEXANDRE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Igarassu.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. SUNAMITA FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. ROSÂNGELA MARIA DE ABREU LIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, a Sra Rosiane Nobre da Silva Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Igarassu.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. Maria Teresa Leitão de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
EMENTA: Instituir no município de Igarassu, a Campanha de Orientação a Idosos, contra Fraudes e Golpes na Internet. ART. 1º. A Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet será instituída pelo Poder Público Municipal, sendo promovida anualmente na semana do dia 14 de Novembro. Essa campanha será após o mês do dia Nacional dos Idosos que é dia 1º de Outubro.
EMENTA: Institui o Programa experiência não tem idade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
EMENTA: CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO A EWERTON LOURENÇO DE SANTANA
EMENTA CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO A WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO PEREIRA A SAULO MAURICIO LOPES CAVALCANTE
EMENTA: CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO A JOSÉ TRINDADE PAIVA
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Manoel Laurentino Santiago - Manoel do Sítio Histórico)
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Charles Roger Araújo Vieira)
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Danillo Sabio de Lima)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO DE SOUZA BEZERRA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA MADALENA CORREIA DO NESCIMENTO- LIA DE ITAMARACÁ)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL RICARDO ALVES SANTOS DE LIMA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ERALDO VICENTE DE BRITO- NINO PROTÉTICO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADALBERTO BALBINO DA SILVA-BABÁ)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 29/03/2023