Legislação municipal · Granito (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Granito-PE e dá outras providencias.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Granito, Estado de Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COMO "PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA ANTONIO LACERDA DE ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 489/2024 QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA –CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPcD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 266/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de GRANITO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 17/07/2025