Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR DIANA MARTINS CRUZ PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE RH, SÍMBOLO CC-11, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE.
EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS NºS 01/2014 E 12/2014, REFERENTES AOS COMPONENTES DA CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DESIGNAR A SERVIDORA - CARGO COMISSIONADO - IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CPF Nº ***.***.***-**, E-MAIL IAPONIRAQUIRINO@GMAIL.COM, COMO GERENCIADORA DE SISTEMA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE/PE (E-TCE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPÍTULO II – DOS ÓRGÃOS VEREADORES – SEÇÃO I – DO EXERCÍCIO DO MANDATO - ART. 10, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 06/01/2015