Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: MARIA ELZA DA SILVA - 40% INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DEVIDO À PARALISAÇÃO DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
NOMEAR DJACÍ MARTINS MENEZES - DIRETOR RH CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR KELBE JOSÉ LEAL BARBOSA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE
INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR PEDRO HENRIQUE NOVAES MENEZES MARTINS - DIRETOR RH CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR DINAMENE ROSA FERRAZ - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 19/06/2018