Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2021
Autoria: Raquel Lyra - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 56, de 01 de agosto de 2017Dispõe sobre o processo de seleção de gestores escolares, institui critérios para avaliação de desempenho de todos os gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Caruaru, regulamenta cargos de gestão escolar e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 68, de 04 de julho de 2019Dispõe sobre o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1345 de 23 de junho de 2021.