Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Dispõe sobre o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2019
Autoria: Raquel Lyra - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 79, de 23 de junho de 2021Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 88, de 03 de janeiro de 2022Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.
Publicada no Diário Oficial do Município nº 825 de 04 de julho de 2019.