Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Concurso Público
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 6.999, de 05 de maio de 2023Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 6.998, de 05 de maio de 2023Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMC nº 147, de 10 de janeiro de 2025Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, abre Crédito Adicional Especial, altera as Leis Complementares nº 059/2018 nº 123/2023 e as Leis nº 5.174/2012, nº 6.999/2023 e nº 7.015/2023 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMC nº 161, de 18 de junho de 2025Altera a Lei nº 5.174/12; Altera a Lei Complementar 111/2023; Dispõe sobre o reajuste no vencimento base de servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 7.376, de 18 de junho de 2025Altera a Lei 5.174/12; atualiza o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargos de Farmacêutico; Farmacêutico Bioqúimico e Biomédico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.