Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Lei nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012
Alteração no Conselho Municipal de Educação
- Data
- 4 de janeiro de 2012
- Número
- 5168
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 2.991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS