Câmara Municipal de Caruaru (PE)
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 2008ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 09 de novembro de 2013REVOGA O § 1º DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2008.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.