Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho (PE)
REVOGAM AS LEIS Nº 440 E 441 DE 02 DE SETEMBRO, Nº 449 DE 18 DE SETEMBRO E Nº 455, 456 E 459, DE 1° DE OUTUBRO, TODOS DO ANO DE 1959.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 440, de 02 de setembro de 1959CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE ABONO DE NATAL, UM MÊS DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 441, de 02 de setembro de 1959Concede ao funcionalismo Público municipal 40% de aumento sobre o seu vencimento.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 449, de 18 de setembro de 1959CONCEDE PENSÃO A FAMÍLIA DE JOSÉ AUGUSTO PLECH FERNANDES CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 455, de 01 de outubro de 1959Altera a redação do projeto de lei n° 80.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 456, de 01 de outubro de 1959PERDOA DÉBITOS QUE TEM PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, AS CASAS 544 E 538, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 459, de 01 de outubro de 1959Mojora gratificações aos Serventuários da Justiça.