Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho (PE)
Lei Ordinária nº 2.209, de 05 de outubro de 2004
INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA
- Data
- 5 de outubro de 2004
- Número
- 2209
- Publicação
- 10 de janeiro de 2025 · https://leismunicipais.com.br
- Vigência
- 30 de setembro de 2024
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.943, de 30 de setembro de 2024Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.