Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.544, de 27 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ACADEMIA BELOJARDINENSE DE LETRAS E ARTES - ABLA e dá outras providências.
- Data
- 27 de dezembro de 2023
- Número
- 3544
- Publicação
- 27 de dezembro de 2023
- Vigência
- 17 de outubro de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.720, de 17 de outubro de 2025Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.544 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.