Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO. (ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 3278/2019)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.303, de 25 de novembro de 2015AUTORIZA ALTERAR ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.245-2015,QUE TRATOU DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.112, de 16 de maio de 2016AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.245-2015, QUE ALTERA VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.160, de 06 de janeiro de 2017AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE VEREADORES, DOS CARGOS E EFETIVOS; E MODIFICA ANEXOS DA LEI 2.245-15. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 3278/2019)
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.278, de 15 de janeiro de 2019Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de Telefonista e Assistente de Plenário, modifica carga horária, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.160/2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.418, de 14 de janeiro de 2022Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.473, de 18 de janeiro de 2023Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº2.245/2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.644, de 21 de janeiro de 2025Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal n°2.245/2015, e dá outras providências.