Câmara Municipal de Agrestina (PE)
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1090, DE 20 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI HONRARIA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.090, de 29 de maio de 2009DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDAS, COM A DESIGNAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PEXEC nº 1.708, de 02 de abril de 2025Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 e, dá outras providências.