Câmara Municipal de Agrestina (PE)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 762, de 24 de julho de 1991DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 660/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 815, de 30 de setembro de 1993REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GRATIFICAÇÕES, FAIXAS SALARIAIS DISTINTAS PARA O CORPO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 875, de 01 de setembro de 1998CRIA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 874, de 01 de setembro de 1998DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 887, de 26 de outubro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, ATRIBUI VALOR ÀS AULAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.104, de 26 de outubro de 2009INSTITUI O PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.145, de 19 de abril de 2011REFORMULA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.