Legislação municipal · São José dos Ramos (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal da Primeira Infância de São José dos Ramos/PB, instrumento de planejamento e gestão…
…CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, para o exercício Econômico- Financeiro de 2026…
…MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Estágio Remunerado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, ou órgão equivalente,…
…CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos e festas, do município de São José dos Ramos PB, o evento…
…CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Município de São José dos Ramos/PB, o pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade…
…JOSÉ DOS RAMOS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento abaixo:…
…MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026, obedecendo ao…
…MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, dentro das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam definidas as atribuições dos cargos de provimento comissionado e efetivo da estrutura administrativa do Município…
…MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, dentro das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento…
…MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 1º da Lei Ordinária Nº 466/2025, de 22 de Abril de 2025, que passa a vigorar com a…
Atualizado · Querido Diário consultado: 16/11/2026, 21h48 · Edição mais recente da lista: 25/11/2025