Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE MENTAL IMPORTA”, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE TRANSTORNOS MENTAIS E AO APOIO PSICOSOCIAL NO ÂNBITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2026
Autoria: Clóvis de Loi