Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Ferreira Nunes para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Helena Isaura Guerra, no Município de Santa Rita – PB, e estabelece providências administrativas para a Secretaria Municipal de Educação
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2026
Autoria: Clóvis de Loi