Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM A AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA - INOVATECJP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2025
Autoria: JACKSON ALVINO - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI APÓS AS DEVIDAS CORREÇÕES FOI PALTADO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/2026 EM PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA.