Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santa Rita – PB, do “Agosto das Juventudes”, destinado à promoção de ações intersetoriais voltadas às juventudes, com foco em educação cidadã, direitos sociais, políticas públicas integradas e ampla divulgação das ações, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2025
Autoria: David Santana