Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
“Autoriza o Poder Executivo a implantar a atuação de Profissionais de Educação Física nas Unidades Básicas de Saúde/PSF do Município de Santa Rita–PB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2025
Autoria: Anésio Alves