Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2023
Autoria: Naedson Graciano