Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 318, de 19 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de janeiro de 2023
- Número
- 318
- Publicação
- 19 de janeiro de 2023 · D
- Vigência
- 31 de dezembro de 2023
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre: estabelece piso salarial do quadro efetivo e comissionado do poder legislativo de pedra lavrada e adota outras providências.