Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 336, de 14 de agosto de 2023
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica.
- Data
- 14 de agosto de 2023
- Número
- 336
- Publicação
- 14 de agosto de 2023 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- institui a política municipal de programa de busca ativa escolar e o programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.