Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 116, de 02 de julho de 2013
DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 2 de julho de 2013
- Número
- 116
- Publicação
- 2 de julho de 2013 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre: denomina conjunto habitacional na sede do município e adota outras providências