Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 138, de 20 de janeiro de 2014
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA - SESST NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 20 de janeiro de 2014
- Número
- 138
- Publicação
- 20 de janeiro de 2014 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre: institui o serviço especializado em saúde e segurança do trabalhor e da trabalhadora - sesst no município de pedra lavrada
- e dá outras providências