Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 165, de 05 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 5 de outubro de 2015
- Número
- 165
- Publicação
- 5 de outubro de 2015 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre: denomina prédio público e adota outras providências.