Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 156, de 29 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, TRANSFORMA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de janeiro de 2015
- Número
- 156
- Publicação
- 29 de janeiro de 2015 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- 31 de dezembro de 2015
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre: concede reajuste salarial as categorias funcionais do magistério e dos demais servidores públicos ativos e inativos
- transforma cargo na estrutura administrativa do poder executivo de pedra lavrada/pb e adota outras providências.