Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 174, de 29 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 29 de janeiro de 2016
- Número
- 174
- Publicação
- 29 de janeiro de 2016 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- 31 de dezembro de 2016
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre: concede reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo do poder executivo e aos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões de pedra lavrada/pb e adota outras providências