Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 185, de 26 de janeiro de 2017
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE E ISONOMIA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 26 de janeiro de 2017
- Número
- 185
- Publicação
- 26 de janeiro de 2017 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- 31 de dezembro de 2017
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre: concede reajuste e isonomia salarial aos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do poder executivo e aos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões de pedra lavrada/pb
- e adota outras providências