Câmara Municipal de Montadas (PB)
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade – modalidade Abrigo Institucional – denominado “Consórcio Irmã Luciana”, no âmbito do Município de Montadas, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.