Câmara Municipal de Montadas (PB)
Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2026
Autoria: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.