Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2009
Autoria: Manoel Ludgério
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.669, de 12 de abril de 2016DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.