Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI N° 8.999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.484, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2010
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.999, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°8.484, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.