Assembleia Legislativa da Paraíba
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 36 DA LEI Nº 5.360, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E LEI Nº 7.091, DE 25 DE JUNHO DE 2002, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.589, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de julho de 2005
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.360, de 17 de janeiro de 1991LEI ORGÂNICA DO FISCO ESTADUAL - GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF-500.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.091, de 25 de junho de 2002ALTERA A LEI Nº 5.360, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.589, de 09 de junho de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI N° 5.360, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS - SFT DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.