Assembleia Legislativa da Paraíba
PROCEDE A REVOGAÇÃO DA LEI E REDEFINE LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE PEDRA BRANCA E CURRAL VELHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de dezembro de 1998
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.210, de 19 de novembro de 1959CRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA O DISTRITO DE CURRAL VELHO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.209, de 19 de dezembro de 1959CRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA O DISTRITO DE PEDRA DE FOMO.