Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de julho de 1993
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.700, de 07 de janeiro de 1993ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.827, de 26 de novembro de 1993REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.603, de 27 de fevereiro de 1998DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGUE E ABSORVE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.603, de 27 de fevereiro de 1998DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGUE E ABSORVE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.