Assembleia Legislativa da Paraíba
RESTAURA A ESTRUTURA DO GABINETE DO VICE- GOVERNADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.781, de 02 de julho de 1975CRIA O GABINETE DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.352, de 15 de janeiro de 1991CRIA O GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.