Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL CIÊNCIA, PESQUISA E TECNOLOGIA - CIPES - 1100, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES, INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.