Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.341, de 03 de dezembro de 1990
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS, CÓDIGO STC-1900, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA, DIRETA DESCONCENTRADA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de dezembro de 1990
- Número
- 5341
- Publicação
- 4 de dezembro de 1990 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES, INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.