Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.098, de 24 de novembro de 1988
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de novembro de 1988
- Número
- 5098
- Publicação
- 25 de novembro de 1988 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.073, de 23 de agosto de 1988REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.131, de 28 de março de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.