Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.034, de 25 de maio de 1988
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.946, DE 19 DE AGOSTO DE 1987 QUE FIXA VALORES DOS NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, CRIA GRUPO OCUPACIONAL E CATEGORIA FUNCIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de maio de 1988
- Número
- 5034
- Publicação
- 26 de maio de 1988 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.946, de 19 de agosto de 1987FIXA VALORES DOS NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, CRIA GRUPO OCUPACIONAL E CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.