Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 4.998, de 23 de dezembro de 1987
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA, DUQUE DE CAXIAS Nº 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de dezembro de 1987
- Número
- 4998
- Publicação
- 1 de janeiro de 1988 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.073, de 23 de agosto de 1988REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.