Assembleia Legislativa da Paraíba
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.674, de 09 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS-MILITARES NA INATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.801, de 14 de dezembro de 1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.674, DE 09 DE JANEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.